Processo 193716/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 13:09
Autuado em 01/04/2013 13:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4766/2016 da Segunda Câmara, de 18/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4766/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2016 Acórdão   4766/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA
Gestor atual OSWALDO MAGI FILHO
Interessado SILENE MARIA BUZINARO DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
13/10/2015 11:04 do Protocolo 812774/15
15/09/2015 09:27 do Protocolo 725154/15
15/08/2014 11:08 AR do ofício OCN - 13909/14 - DP
25/03/2014 12:13 AR do ofício OCN - 4410/14 - DP
25/03/2014 12:13 AR do ofício OCN - 4412/14 - DP
08/10/2013 12:52 AR do ofício OCN - 6914/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2014 Ofício de Contraditório   13909/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4410/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4412/ 2014   
DP  17/09/2013 Ofício de Contraditório   6914/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2016 1464 Acórdão nº 4766/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 423/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1391/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7339/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2016 09:53 DP  
03/11/2016 11:19 COEX Informação nº 7557/2016 -
25/10/2016 08:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2519/2016 -
19/10/2016 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2920/2016 -
05/10/2016 17:27 S2C Acórdão nº 4766/2016 -
28/03/2016 09:59 GCFC  
20/01/2016 13:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 579/2016 -
20/01/2016 13:28 SMPjTC Parecer nº 3638/2016 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2012. Entidade municipal. Pela irregularidade das contas.
09/11/2015 15:43 DCM Instrução nº 301/2016 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/09/2014 10:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 886/2015 -
16/09/2014 12:41 SMPjTC Parecer nº 13635/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2012. Retorno. Pela irregularidade.
10/09/2014 17:31 DCM Instrução nº 2080/2014 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/07/2014 09:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5601/2014 -
25/07/2014 09:30 DP Informação nº 13372/2014 -
25/07/2014 09:30 DP Ofício de Contraditório nº 13909/2014 -
04/06/2014 13:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1762/2014 -
04/06/2014 08:42 DCM  
28/02/2014 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 4410/2014 -
28/02/2014 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 4412/2014 -
21/11/2013 10:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 423/2014 -
19/11/2013 16:03 SMPjTC Parecer nº 18593/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2012. Contas irregulares.
13/11/2013 12:54 DCM Instrução nº 4300/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Irregulares - Cabe aplicação de multa.
13/09/2013 16:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5921/2013 -
13/09/2013 16:31 DP Informação nº 23260/2013 -
13/09/2013 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 6914/2013 -
24/07/2013 15:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 221/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1391/2013 -
29/05/2013 08:00 GCHEB  
02/04/2013 17:44 DCM Instrução nº 1627/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7339/2013 -

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